Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Artigos

v. 10 (2022): Revista de Estudos Empíricos em Direito

"Pedra no sapato": a Resex Pirajubaé e o embate em torno do desenvolvimento do sul de Florianópolis

  • Luiza Landerdahl Christmann
DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v9.643
Enviado
setembro 7, 2021
Publicado
2023-01-12

Resumo

Este artigo teve como objetivo verificar em que medida os conflitos socioambientais enfrentados por uma reserva extrativista em meio urbano podem demonstrar a existência de projetos de desenvolvimento distintos para uma mesma região, no contexto da crise ambiental. Realizou-se um estudo de caso na Reserva Extrativista Marinha de Pirajubaé, localizada no sul de Florianópolis, analisando-se os dados de forma qualitativa, através da perspectiva hermenêutica-dialética; realizou-se entrevista semiestruturada com os membros do conselho gestor da referida reserva, assim como pesquisa documental. O artigo abordou aspectos teóricos e práticos sobre reservas extrativistas e a proteção dos direitos socioambientais, analisando o licenciamento ambiental de dois empreendimentos na condição de exemplos de conflitos socioambientais enfrentados pela reserva. Em seguida, compreendeu-se o que se entende por modelo de desenvolvimento hegemônico. Por fim, foram apresentados os resultados do estudo empírico, que demonstraram a negligência do Estado na proteção dos direitos socioambientais e, conjuntamente, a adoção pelo Estado de um modelo de desenvolvimento que se opõe às necessidades dos povos extrativistas e à sua perspectiva de desenvolvimento.

Referências

Black, M. (2002). The No-Nonsense guide to International Development. London: Verson.

Conselho Deliberativo Da Resex Pirajubaé (2017, 26 de junho). Ata da XXXII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé. 1) Aprovação da ATA da 3ª reunião extraordinária; 2) Apreciação da proposta do perfil da família beneficiária; 3) Resultados campanha Berbigão para Sempre 4) Monitoramento dos encaminhamentos; 5) Apresentação da Gestão da
UC; 6) Projeto de pesquisa sobre o berbigão; 7) Informes gerais; 8) Avaliação da reunião e encaminhamentos.

Conselho Deliberativo Da Resex Pirajubaé. (2016). Caracterização da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé Como Subsídio para Elaboração do Plano de Manejo Participativo.

Constituição da República Federativa do Brasil (1988, 05 outubro). Senado.

Decreto n. 6040, de 07 de fevereiro de 2007. (2007, 08 fevereiro) Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Presidência da República.

Derani, C. (2001). A Estrutura do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei n. 9.985/2000. In Benjamin, A. H. (Coord.). Direito Ambiental das Áreas Protegidas. Rio de Janeiro: Forense Universitária (pp. 232 – 247).

Derani, C. (2008) (3 ed.). Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Saraiva.

Deslauriers, J.-P. & Kérisit, M. (2014). O delineamento de pesquisa qualitativa. In Poupart, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Arantes Nasser. Petrópolis: Vozes (pp. 127-153).

Esteva, G. (2000) Desenvolvimento. In: Sachs, W. (Ed.). Dicionário do desenvolvimento: guia para o conhecimento como poder. Tradução de Vera Lúcia M. Joscelyne, Susana de Gyalokay e Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes (pp. 59 – 83).

Farias, Talden (2013) (4. ed). Licenciamento Ambiental: aspectos teóricos e práticos. Belo Horizonte: Fórum.

Instituto Chico Mendes De Biodiversidade (2017, 27 de outubro). Nota Técnica nº 91/2017/CGIMP/DIBIO/ICMBio. Assunto: Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Campeche – Proc. Adm. Nº 02026.002376/2009-32.

Leff, E. (2001) Os direitos ambientais do ser coletivo. In: Leff, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. Petrópolis: Vozes (pp. 346 – 370).

Lei Complementar 140, de 08 de dezembro de 2011. (2011, 12 dezembro) Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Presidência da República.

Lei n. 9985, de 18 de julho de 2000 (2000, 19 julho). Institui o Sistema Nacional das Unidades de Conservação. Presidência da República.

Marchesan, A. M. M. (2007). A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Minayo, M. C. S. (2014) (14 ed.). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec.

Montibeller-Filho, G. (2008) (3. ed). O mito do desenvolvimento sustentável: meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. Florianópolis: Ed. UFSC.

Moreira, E. C. P (2017). Justiça socioambiental e direitos
humanos: uma análise a partir dos direitos territoriais de povos e
comunidades tradicionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Morin, E. (2013). A via para o futuro da humanidade. Tradução de Edgard de Assis Carvalho, Mariza Perassi Bosco. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Pires, Á. P (2014). Amostragem e pesquisa qualitativa: ensaio teórico e Metodológico. In Poupart, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Arantes Nasser. Petrópolis: Vozes (pp. 154-2110.

Poupart, J. et al (2014). Apresentação. In Poupart, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Arantes Nasser. Petrópolis: Vozes (pp. 31-39).

Sachs, I. (1986). Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. Tradução de Eneida Araújo. São Paulo: Vértice.

Sachs, W. (2000a). Introdução. In Sachs, W. (Ed.). Dicionário do desenvolvimento: guia para o conhecimento como poder. Tradução de Vera Lúcia M. Joscelyne, Susana de Gyalokay e Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes (pp. 11 – 17).

Sachs, W. (2000b). Meio Ambiente. In: Sachs, W. (Ed.). Dicionário do desenvolvimento: guia para o conhecimento como poder. Tradução de Vera Lúcia M. Joscelyne, Susana de Gyalokay e Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes (pp. 117 – 131).

Santilli, J. (2005). Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis.

Silva, J. A. (2003) (4 ed.). Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros.

Spínola, J. L. (2011). Participação e deliberação na RESEX Marinha do Pirajubaé (SC). [Tese de Doutorado, Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Universidade Federal do Paraná].

Trennepohl, C. & Trennepohl, T (2016) (6 ed.). Licenciamento ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Veiga, J. E. (2010). Sustentabilidade: a legitimação de um novo valor. São Paulo: SENAC São Paulo.

Vieira, P. F. (2006). Rumo ao desenvolvimento territorial sustentável:
esboço de roteiro metodológico participativo. EISFORIA, 4 (especial), 249 – 309.

Vivacqua, M. & Vieira, P. F (2005). Conflitos socioambientais em unidades de conservação. Política e Sociedade, (7), 139-162.

Xavier, J. R. F. (2017). Algumas notas sobre a entrevista qualitativa de pesquisa. In Machado, M. R. (Org.). Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito (pp. 118- 160).

Downloads

Não há dados estatísticos.