Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Artigos

v. 6 n. 3 (2019): Revista de Estudos Empíricos em Direito

A gestão do Poder Judiciário sob a ótica de ex-conselheiros: análise da relação entre o CNJ e a Justiça Estadual de 2004 a 2013

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v6i3.407
Enviado
abril 12, 2019
Publicado
2019-12-30

Resumo

O objetivo de pesquisa consiste em analisar a interação do CNJ com os tribunais estaduais em busca de melhorar os níveis de eficiência da Justiça Estadual no período de 2004 a 2013 na ótica dos ex-conselheiros. Os principais questionamentos a serem respondidos foram:  De que forma os esforços e ações realizados pelos Tribunais de Justiça estaduais para se adequaram as exigências do CNJ visando à melhoria da eficiência da prestação jurisdicional? Em que medida tem ocorrido uma convergência de esforços e alcance de resultados entre o CNJ e os Tribunais Estaduais para a melhoria da eficiência? Foram entrevistados 20 ex-conselheiros, adotando-se a análise temática ou categorial como forma principal de técnica de análise de conteúdo. As categorias estabelecidas para análises foram relacionadas ao predomínio de divergência (desconfiança e resistências), ao predomínio de convergência (aceitação e integração) e à alternância de cenários (relativismo e contexto de autonomia). De forma geral, os respondentes apontaram a existência de uma convergência de esforços entre o CNJ e os Tribunais de Justiça estaduais que foi sendo fortalecida na medida em que o desconhecimento e a desconfiança sobre o CNJ foram se dissipando. Percebeu-se que a relação de convergência e divergência apresenta alternâncias cíclicas, pois o entendimento alterar conforme a percepção de perda de autonomia por parte dos tribunais.

Referências

  1. Azevedo, J. S. F. (2010). A implantação da gestão estratégica no Judiciário brasileiro. Monografia de Especialização em Gestão Estratégica de Organizações com ênfase no Balanced Scorecard. Universidade Católica de Brasília, Brasília, DF, Brasil.
  2. Bardin, L. (2011). Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70.
  3. Bouckaert, G., &; Balk, W. (1991). Public productivity measurements: diseases and cures. Public Productivity &; Management, 15 (2), 229-235.
  4. Castro, A. S. (2011). Indicadores básicos de desempenho da justiça estadual de primeiro grau no Brasil. Texto para discussão, n. 1609. IPEA, Brasília, DF, Brasil.
  5. Creswell, J. W. (2009). Research design: qualitative, quantitative and mixed methods approaches. London, Sage.
  6. DPJ – Departamento de Pesquisas Judiciárias. (2014). Justiça em Números 2014 – ano base 2013. Brasília: CNJ.
  7. DPJ – Departamento de Pesquisas Judiciárias. (2018). Justiça em Números 2018 – ano base 2017. Brasília: CNJ.
  8. Falcão, J. (2009). O Judiciário segundo os brasileiros. In: Guerra, S. (Org.). Transformações do Estado e do direito: novos rumos para o Poder Judiciário. (Vol. 1, cap. 1, pp. 13-30). Rio de Janeiro: Editora FGV.
  9. Falcão, J., Abramovay, P., Leal, F., & Hartmann, I. A. (2013) II Relatório Supremo em Números: o Supremo e a Federação. Rio de Janeiro: Editora FGV.
  10. Falcão, J., Cerdeira, P. C., & Arguelhes, D. W. (2011). I Relatório Supremo em Números: o múltiplo supremo. Rio de Janeiro: Editora FGV.
  11. Falcão, J. & Rangel, T. (2013). A indicação de magistrados e cidadãos para o Conselho Nacional de Justiça. In: Costa, J. A. F.; Andrade, J. M. A.; Matsuo, A. M. H. (Orgs). Direito: Teoria e
  12. Experiência – estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros Editores. 701-715.
  13. Fragale Filho, R. S. (2007). Poder Judiciário: os riscos de uma agenda quantitativa. In: Coutinho, J. N. M., Morais, J. L. B., & Streck, L. L. (Orgs.). Estudos Constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar.
  14. Fragale Filho, R. S. (2011). O Conselho Nacional de Justiça e seus possíveis impactos
  15. institucionais. Anais do Encontro Anual da Anpocs, Caxambu, MG, 35.
  16. Fragale Filho, R. S. (2013). Conselho Nacional de Justiça: desenho institucional, construção de
  17. agenda e processo decisório. Dados. 56 (4), 975-1007.
  18. Freitas, V. P. (1987). Justiça eficiente. Revista Jurisprudência Brasileira, 123, 23-30.
  19. Gangemi, P. P.; Fernandes, J. (2010). Os resultados do projeto CNJ/FGV: aplicação do BSC no Judiciário brasileiro. Cadernos FGV Projetos, 5 (12), 63-71.
  20. Glick (1983). Courts, Politics, and Justice. New York: McGraw-Hill.
  21. Kaplan, R. S., & Norton, D. (2004). Mapas estratégicos: convertendo ativos intangíveis em resultados tangíveis. Rio de Janeiro: Campus.
  22. Macieira, M. E., &; Maranhão, M. (2010). Como implementar a gestão em unidades judiciárias. Rio de Janeiro: Editora FGV.
  23. Nogueira, J. M. M. (2010). A Gestão do Poder Judiciário: uma análise do sistema de mensuração de desempenho do Judiciário Brasileiro. Dissertação de Mestrado em Administração Pública e
  24. Governo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, SP.
  25. Nogueira, J. M. M. (2011). A ausência do Poder Judiciário enquanto objeto de estudo da Administração Pública brasileira. Díke – Revista eletrônica da ESMEC, 1(1), 1-17.
  26. Nogueira, J. M. M., Oliveira, K. M. M., Vasconcelos, A. P., & Oliveira, L. G. L. (2012). Estudo exploratório da eficiência dos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros usando a análise envoltória
  27. de dados (DEA). Revista de Administração Pública, 46 (5), 1317-1340.
  28. Oliveira, L. G. L (2017). Dez anos de CNJ: reflexões o envolvimento com a melhoria da eficiência do Judiciário brasileiro. Revista do Serviço Público, 68(3), 631-656.
  29. Oliveira, L. G. L., Nogueira, J. M. M., &; Pimentel, T. A. B. (2018). A continuidade da ausência do
  30. Poder Judiciário como objeto de estudos na administração pública brasileira: um levantamento de
  31. a 2017. Revista Controle, Doutrinas e Artigos, 16(2). 75-100.
  32. Peleja Júnior, A. V. (2011). Conselho Nacional de Justiça e a magistratura brasileira. 2ª ed.
  33. Curitiba: Juruá Editora.
  34. Sadek, M. T. (2004). Judiciário: mudanças e reformas. Estudos Avançados, 18 (51), 19-101.
  35. Sadek, M. T. (2006). Magistrados: uma imagem em movimento. Rio de Janeiro: Editora FGV.
  36. Sadek, M. T., & Arantes, R. B. (2010). Introdução. In. Sadek, M. T. (Org.). Reforma do Judiciário.
  37. Rio de Janeiro: Centro Eldestein de Pesquisas Sociais.
  38. Sampaio, J. A. L. (2007). O Conselho Nacional de Justiça e a independência do Judiciário. Belo Horizonte: Del Rey.
  39. Thiry-Cherques, H. R. (2008). Métodos estruturalistas: pesquisas em ciência de gestão. São Paulo: Atlas.
  40. Thiry-Cherques, H. R. (2009). Saturação em pesquisa qualitativa: estimativa empírica de dimensionamento. Revista Brasileira de Pesquisa de Marketing, Opinião e Mídia, 3. 20-27.
  41. Vieira, L. J. M., &; Costa, S. G. (2013). Liderança no Judiciário: o reconhecimento dos magistrados como líderes. Revista de Administração Pública, 47 (4), 927-948.
  42. Vieira, L. J. M, & Pinheiro, I. A. (2008). Contribuições do Conselho Nacional de Justiça para a Gestão do Poder Judiciário. Anais do Encontro Nacional da Anpad, Rio de Janeiro, RJ, 32.

Downloads

Não há dados estatísticos.