Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Artigos

v. 7 n. 1 (2020): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Meios de comunicação e a letalidade infanto-juvenil: um estudo empí­rico sobre a política de proteção no Brasil

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v7i1.236
Enviado
maio 31, 2017
Publicado
2020-04-13

Resumo

Na atualidade, o uso das novas tecnologias da informação e da comunicação e a sua relação com a segurança tornam-se cada vez mais relevantes. Essa reflexão ganha maior centralidade no contexto de políticas de proteção, como é o caso do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Nesse sentido, a partir de um estudo teórico e empírico, o presente artigo tem como objetivo refletir sobre a relação entre os meios de comunicação e a política de proteção do PPCAAM no Brasil, tendo em vista os parâmetros definidos na Constituição da República de 1988 e do Decreto Federal que cria e regulamenta tal politica. Com o avanço tecnológico na área da comunicação, o PPCAAM precisa aperfeiçoar a sua metodologia, em particular, quanto ao uso das ferramentas virtuais com as quais os usuários e os profissionais deste Programa estão cotidianamente em contato. Por fim, ressalta-se que a necessidade da construção de uma cultura de segurança no contexto de trabalho do PPCAAM, de forma a estabelecer um senso crítico sobre a relação entre proteção e os meios de comunicação.

Referências

  1. Almeida, B. G. M. (2015). Medo do crime e criminalização da juventude. São Paulo. Recuperado em 26 de abril, 2017 de http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/idade_penal/medo_do_crime.pdf
  2. Andi. (2012). Imprensa e racismo: uma análise das tendências da cobertura jornalística. Recuperado em 26 de abril, 2017, de http://www.andi.org.br/inclusao-e-sustentabilidade/publicacao/imprensa-e-racismo
  3. Anistia Internacional. (2015). Diga não à execução. Recuperado em 26 de abril, 2017, de https://anistia.org.br/campanhas/diga-nao-execucao/
  4. Decreto n. 6.231, de 11 de outubro de 2007. (2007). Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM. Brasília. 2007. Recuperado em 20 de abril, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6231.htm
  5. Fernandes, R. M., et al. (2016) A segurança de dados na internet e o programa de proteção: um estudo sobre as experiências do PPCAAM/MG. In: Marco civil e governança da internet: diálogos entre o doméstico e o global. Belo Horizonte: Iris.
  6. Ferraz, J. D. F., et al. (2011). O funcionamento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) nas áreas de vulnerabilidade social no Rio de Janeiro. Revista Política Públicas, São Luís, v. 15, n. 2, p. 277-286, jul./dez. 2011.
  7. Melo, L. B., & Cano, I.. (2014). Índice de Homicídios na Adolescência: IHA-2012. Rio de Janeiro, Observatório de Favelas. Recuperado em 25 de abril, 2017, de http://observatoriodefavelas.org.br/wp-content/uploads/2015/01/IHA_2012.pdf
  8. Oliveira, C. S., et al. (2011). Caminhos para uma política de Estado de enfrentamento ao assassinato de crianças e adolescentes no Brasil. Proteção à vida e ao interesse superior da criança e do adolescente. Org. de Direitos Humanos Projeto Legal. Rio de Janeiro.
  9. Plano Juventude Viva. (2014). Guia de implementação para Estados e Municípios. Secretaria Nacional de Juventude. Brasília. Recuperado em 20 de abril, 2017, de http://juventude.gov.br
  10. Richard, I.. (2015). Negros são 2,5 vezes mais vítimas de armas de fogo do que brancos no Brasil. Brasília: EBC. Recuperado em 14 de maio, 2017, de http://www.ebc.com.br/noticias/2015/05/negros-sao-25-vezes-mais-vitimas-de-armas-de-fogo-do-que-brancos-no-brasil
  11. Salatiel, E. L. (2014) Fracasso Escolar e Criminalidade: uma abordagem de trajetórias escolares de adolescentes ameaçados de morte em proteção no estado de Minas Gerais. Trabalho de Conclusão de Curso, Especialização em Direitos Humanos e Cidadania, Instituto DH/Instituto Santo Tomás de Aquino, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.
  12. Soares, M. U. & Egas, H. A. P. B.. (2010) Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte: PPCAAM. Brasília, Presidência da República. Recuperado em 20 de abril, 2017, de http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/sedh/ppcaam_livro_2010.pdf
  13. Trevisan, M. C. (2014). O racismo que mata. Rio de Janeiro: Radis na Rede, 2014. Recuperado em 20 de abril, 2017, de http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/radis-na-rede/o-racismo-que-mata
  14. Unicef. (2015). ECA 25 anos. Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e desafios para a infância e a adolescência no Brasil 2015. Recuperado em 20 de abril, 2017, de http://www.unicef.org/brazil/pt/ECA25anosUNICEF.pdf
  15. Waiselfisz, J. J.. (2010). Mapa da Violência 2010: anatomia dos homicídios no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari.
  16. Waiselfisz, J. J.. Mapa da Violência 2015: mortes matadas por arma de fogo. Brasília: Portal da Juventude. Recuperado em 20 de abril, 2017, de www.juventude.gov.br/juventudeviva

Downloads

Não há dados estatísticos.