TY - JOUR AU - Marques de Jesus, Maria Gorete AU - de Souza Gomes, Mayara AU - Manzano Magnani, Nathercia Cristina AU - Rodrigues Ramos, Paula AU - Calderoni, Vivian PY - 2016/01/31 Y2 - 2024/03/29 TI - Jurisprudência do crime de tortura nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2010) JF - Revista de Estudos Empíricos em Direito JA - Rev. Est. Empí­ricos em Direito VL - 3 IS - 1 SE - Artigos DO - 10.19092/reed.v3i1.97 UR - https://reedrevista.org/reed/article/view/97 SP - AB - O presente artigo apresenta o resultado da pesquisa: <em>Julgando a tortura: Análise de Jurisprudência nos Tribunais de Justiça do Brasil (2005-2010),<a title="" href="#_ftn1"><strong>[1]</strong></a> </em>que buscou colher dados dos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Justiça de todos os Estados do Brasil em processos judiciais relativos ao crime de tortura. A partir desse material empírico, foi possível obter informações presentes nos acórdãos, tais como: o perfil do acusado e da vítima, local da tortura, propósito da tortura, argumentos das decisões e relação entre a decisão de primeiro e segundo graus. Conhecer os casos que chegam aos Tribunais de Justiça e analisar como eles são julgados foram uns dos principais objetivos desse levantamento. Cabe destacar que, diante da notória deficiência e ausência de dados sobre tortura no Brasil, essa pesquisa se torna ainda mais relevante.<div><br clear="all" /><hr align="left" size="1" width="33%" /><div><p><a title="" href="#_ftnref1">[1]</a> A pesquisa foi iniciada em maio de 2011, encerrou-se em janeiro de 2015 e teve como objetivos: construir um banco de dados de jurisprudência de tortura a partir de acórdãos coletados nos Tribunais de Justiça (TJs) dos estados brasileiros, analisar as decisões e compará-las. O relatório completo foi publicado em janeiro de 2015 e encontra-se disponível em: https://issuu.com/julgandoatortura</p></div></div> ER -