TY - JOUR AU - Denari Gomes de Mattos, Karina AU - Balbi, Guilherme AU - Mastroianni Kirsztajn, Laura PY - 2022/11/25 Y2 - 2024/03/29 TI - A resposta de Cortes Constitucionais Latino-americanas à COVID-19: estudo comparado das experiências do Brasil e do México JF - Revista de Estudos Empíricos em Direito JA - Rev. Est. Empí­ricos em Direito VL - 9 IS - SE - Artigos DO - 10.19092/reed.v10.645 UR - https://reedrevista.org/reed/article/view/645 SP - 1-35 AB - <p>O artigo apresenta um estudo de caso exploratório sobre a resposta de cortes constitucionais latinoamericanas à COVID-19 em cenários políticos adversos com foco nas experiências de Brasil e México. A partir da análise da jurisprudência e de entrevistas com ativistas de Direitos Humanos e pesquisadores de <em>think tanks</em> latinoamericanos, busca-se refletir sobre as escolhas estratégicas que tais órgãos enfrentam sobre posicionar-se ou não em cenários de crise, frente a <em>trade-offs</em> como o apoio da opinião pública, desafios de implementação decisória e a manutenção de unidade e coerência de posicionamento dentro do próprio Judiciário. Conclui-se que, mesmo quando presentes desafios persistentes de implementação, tais decisões representam importante estímulo e reforçam pressões institucionais para a reação política em momentos de crise. Todavia, para as cortes, não são tão evidentes os benefícios relacionados ao fortalecimento da legitimidade social e de seus papéis institucionais.</p> ER -