TY - JOUR AU - Chein Feres, Marcos Vinício AU - Moreira, João Vitor de Freitas PY - 2016/08/01 Y2 - 2024/03/29 TI - Direito de patente e a invisibilidade do conhecimento tradicional: o caso da Bauhinia sp. JF - Revista de Estudos Empíricos em Direito JA - Rev. Est. Empí­ricos em Direito VL - 3 IS - 2 SE - Artigos DO - 10.19092/reed.v3i2.135 UR - https://reedrevista.org/reed/article/view/135 SP - AB - <p>O presente artigo visa a discutir o direito de patente e a problemática do conhecimento tradicional associado à biodiversidade a partir de uma abordagem empírico-qualitativa. Para tanto, parte-se de um viés crítico estruturante relacionado às concepções de Zenon Bankowski sobre Direito e amor, combinadas com as análises da construção da identidade moderna expostas por Charles Taylor. Trata-se de pesquisa empírica estruturada em coleta de dados na OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) de patentes referentes à <em>Bauhinia sp.</em>, tradicionalmente conhecida como pata-de-vaca, para posterior tabelamento de modo a sistematizar os dados e, assim, viabilizar o processo inferencial do tipo descritivo e/ou causal. Por fim, será argumentado, baseando-se nas inferências traçadas e com fins de validar a hipótese inicial, uma necessária revisão e ressignificação do direito de patente, tendo em vista que a atual sistemática desconhece o tradicional e acaba incentivando a prática de biopirataria. <strong></strong></p> ER -